Judiciário declara guerra contra a corrupção e sinaliza que o ‘foro privilegiado’ pode estar com os dias contados

03/11/2016

Ao menos 7 dos 11 ministros já declararam publicamente a vontade de modificar a imunidade dos parlamentares

Um levantamento feito pelo jornal Correio Brasiliense apontou que a maioria dos ministros do STF manifestou o desejo de modificar o privilégio:

Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Grande parte dos magistrados do país (incluindo o STJ e os tribunais regionais) também defende as mudanças nas regras do foro privilegiado.

A maioria defende a extinção do benefício.

1.500 juízes federais do Brasil já estão providenciando uma consulta à categoria para decidir uma forma de reduzir ou extinguir totalmente o privilégio dos políticos.

Atualmente cerca de 20 mil autoridades (incluindo os próprios magistrados, parlamentares e prefeitos ) em todo o país têm direito de serem investigadas e julgadas em tribunais superiores.

“Essa crise e esse desgaste que temos no Judiciário é por causa do foro de prerrogativa” disse João Otávio Noronha, ministro do STJ que defende a extinção total do foro.

“O foro agride a igualdade do tratamento de todos perante a lei”, afirmou Souza Prudente, desembargador do TRF-1.